O escritório
Atuação centrada no Direito Tributário, com extensão dos serviços jurídicos a outros ramos do Direito, naquilo que se refere direta ou indiretamente à tributação. É composto por profissionais com larga experiência profissional e com formação jurídica sólida e atualizada com as melhores práticas de compliance.
Para além da atuação preventiva, relacionada às áreas de consultoria e assessoria tributárias, o Escritório opera também na advocacia contenciosa, voltada à defesa dos interesses de seus clientes nas esferas dos processos tributários administrativos e judiciais.
Sócios
Gilson Wessler Michels
-
Professor de Direito Tributário e de Direito Administrativo na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
-
Doutor em Direito pela UFSC.
-
Mestre em Administração Tributária e Fazenda Pública pela UNED/IEF/Espanha.
-
Ex-Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e ex-Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Florianópolis/SC.
-
Professor convidado em cursos de pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Centro Universitário Católica de Joinville/SC).
-
Palestrante e autor de livros e artigos sobre Direito Tributário e Processo Tributário.
André Luiz Mendes Meditsch
-
Advogado com larga experiência no contencioso empresarial e na elaboração de contratos, com atuação também em Direito Bancário, Direito Securitário e Direito Autoral (nesse caso, representando empresas como Microsoft, Adobe Systems e Autodesk).
-
Atuou como presidente e membro de comissões e tribunal de ética da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Santa Catarina (OAB/SC).
-
Ex-professor substituto de Direito Processual Civil na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Serviços
Consultoria e Assessoria Tributária
Orientações quanto às práticas e condutas a serem adotadas pelos clientes, pessoas físicas e jurídicas, no que se refere ao cumprimento de suas obrigações tributárias e aos seus relacionamentos com os fiscos federal, estaduais e municipais, em conformidade com a legislação, a doutrina e as jurisprudências administrativa e judicial.
Planejamento Tributário
Desenvolvimento de alternativas tributárias que, dentro dos limites legais, representem soluções menos onerosas para os clientes pessoas físicas e jurídicas.
Elaboração de Parecer Jurídico
Análise de questões tributárias, com a produção de uma opinião legal por escrito, baseada na legislação, na doutrina e nas jurisprudências administrativa e judicial.
Contencioso Administrativo
Atuação na defesa dos interesses dos clientes na esfera administrativa: acompanhamento de ações fiscais, elaboração de recursos administrativos para contestação de autuações fiscais, representação em processos de consulta, de reconhecimento de direitos creditórios (compensação e restituição) e de recuperação de créditos tributários.
Contencioso Judicial
Proposição e acompanhamento da tramitação de ações judiciais destinadas à anulação de lançamentos tributários (autos de infração e notificações de lançamento), ao reconhecimento de direitos creditórios (compensação e restituição), à recuperação de créditos tributários e ao assessoramento em processos penais relacionados aos crimes contra a ordem tributária.
